Carmen Zanotto em defesa da 3ª Idade.

A Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS-SC) defendeu nesta quinta-feira (25), em audiência pública, a regulamentação de repasses de recursos per capita mínimos da parte da União, estados e municípios para as instituições de longa permanência para idosos.

“Se não vai investir em instituições próprias, o mínimo que o poder público deve fazer é cumprir o que determina a Constituição: bancar a maioria das despesas das entidades filantrópicas”, afirmou Zanotto.

A maioria das instituições brasileiras de acolhimento de idosos é administrada pelo terceiro setor.

Realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as dificuldades financeiras para a manutenção das chamadas casas-lares foi o centro do debate. Mais de 80 das instituições de acolhimento de idosos no país é sustentada pelo terceiro setor.

De acordo com IBGE, os idosos já são dez por cento da população brasileira. “O baixo financiamento é um tema preocupante diante da mudança da pirâmide demográfica”, analisou Zanotto.

Em seu depoimento, Zilda Furlan, diretora do Asilo Vicentino de Lages (SC), a sociedade local é fundamental para o sustento da entidade, que tem cem anos de serviços prestados à população da terceira idade.

Segundo ela, a maioria dos abrigados recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), no valor de um salário mínimo. “Os repasses dos entes públicos cobrem apenas 8,5% das despesas e a comunidade arca com 37,5%. O restante é 70% sustentado pela aposentadoria ou do BPC dos idosos”, explicou Furlan.

Contrapartida

Na avaliação da Deputada Carmen, o Estado brasileiro tem de dar a contrapartida pelo sustento das instituições de longa permanência de idosos. Ela disse que o problema financeiro dessas instituições deverá se agravar à medida que aumentar a longevidade dos brasileiros.

“O outro agravante é que a sociedade está cada vez mais empobrecida, e não poderá contribuir mais do jeito que desejaria. É preciso que o poder público entenda que as filantrópicas estão fazendo o papel do governo. O aumento do financiamento público irá garantir um acolhimento com mais qualidade”, argumentou Carmen Zanotto.