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20 de setembro de 2017

Pollyana Gama - Adoção, celeridade com segurança.

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Nesta semana votamos na Câmara dos Deputados projeto de lei que versa sobre processos de adoção. Adotar é antes de tudo um ato de amor, até porque as dificuldades como burocracia, discriminação, preconceito enfrentadas por quem quer adotar, e crianças, adolescentes que aguardam a adoção, exigem persistência, esperança, e sobretudo amor. 

Dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam que há 44 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos, sendo 5.464 em condições para adoção. Em contrapartida, 30 mil famílias aguardam na lista de espera. Urge a necessidade de aperfeiçoar o instituto da adoção no ordenamento jurídico. 

Importante compartilhar alguns pontos do texto: 

Apadrinhamento afetivo; 

Diminuição do tempo de prolação da sentença de adoção de seis para três meses; 

Prioridade no cadastro às pessoas interessadas em adotar irmãos, crianças/adolescentes com deficiência; 

Garantia de direitos trabalhistas ao pai ou mãe adotante, incluindo estabilidade provisória, o direito de amamentação. 

Tais pontos são percebidos como conquistas significativas na garantia de celeridade e segurança nos processos de adoção. 

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados segue para o Senado e anseio que seja deliberado o quanto antes. Para cada criança e adolescente que aguardam pela adoção, um dia a mais num abrigo tem significado que o sonho de um novo lar fica mais distante de realizar. 

Que o Congresso seja a ponte necessária para constituição de novos lares, conferindo real sentido à vida de milhares de brasileiros.


Pollyana Gama é Deputada Federal pelo PPS-SP

Fonte:Assessoria

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